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REESTRUTURAÇÃO
DE EMPRESAS

O LBB Advogados atua em processos de reestruturação de empresas, seja por meio de contratos de Stand Still ou negociações com credores, ou, até mesmo, em processos de Recuperações Extrajudiciais, Recuperações Judiciais e Falência.

  • Análise e assessoria econômico, financeira e jurídica para sociedade com dificuldades financeiras;
     

  • Reestruturação e redução de endividamento (renegociação/alongamento de dívidas);
     

  • Elaboração de diagnóstico para a análise de viabilidade da recuperação Judicial para a empresa;
     

  • Planejamento, estruturação e condução de recuperação judicial ou extrajudicial;
     

  • Negociação com credores, investidores e sindicatos;
     

  • Assessoria para compra/venda de créditos estressados e empresas em crise (Distressed M&A);
     

  • Consultoria estratégica preventiva;
     

  • Implementação de ferramentas financeiras, jurídicas e de gestão para estabilização de crise e retomada de crescimento;
     

  • Instituição e atuação em Conselhos de Gestão de Crise com acompanhamento sistêmico do plano de ação estabelecido;
     

  • Elaboração de estratégias e estruturas para organização patrimonial e otimização de ativos e recursos.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

A equipe de especialistas da LBB Advogados analisa as formas de planejamento tributário para fins de redução da carga tributária ou para prevenção à criação de passivos tributários ocultos. Para dívidas tributárias já existentes, atua nas defesas processuais das cobranças tributárias, além de ações judiciais a serem ajuizadas, com a finalidade de diminuir o risco de dilapidação patrimonial.

  • Restruturação do passivo tributário; 
     

  • Análise do regime de tributação e orientações para redução da carga tributária;
     

  • Levantamento de créditos tributários;
     

  • Assessoria e consultoria fiscal e tributária; 
     

  • Obtenção de parcelamentos e regimes especiais de tributação; 
     

  • Atuação em processos administrativos fiscais; 
     

  • Medidas judiciais para defesa dos interesses do contribuinte; 
     

  • Recuperação de tributos indiretos;
     

  • Interpretação da legislação tributária e elaboração de pareceres;
     

  • Planejamento tributário e prevenção de passivo fiscal.

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DIREITO SOCIETÁRIO

Com o objetivo de prevenir ou solucionar conflitos societários, bem como a proteger o patrimônio da empresa e dos seus sócios, a LBB Advogados atua na confecção de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de quotistas/acionistas, formulação de atas de assembleias, criação de empresas para administração de bens e de participações societárias (holdings), necessários ao bom desenvolvimento da atividade empresarial.

  • Constituição de empresas no brasil e no exterior (Off-shore);
     

  • Estratégias para vendas, fusões, aquisições e incorporações de empresas;
     

  • Due diligence (auditoria);
     

  • Acordos de quotistas/acionistas;
     

  • Planejamento, instalação e operacionalização de sociedades estrangeiras no país;
     

  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias;
     

  • Formação de associações, joint ventures e/ou alianças estratégicas;
     

  • Dissolução e liquidação de sociedades e exclusão de sócios;
     

  • Elaboração e implementação de práticas de governança corporativa e compliance;
     

  • Análise preventiva patrimonial e societária para evitar riscos futuros;
     

  • Revisão da estrutura patrimonial da sociedade e dos sócios;
     

  • Elaboração de protocolos e memorandos para empresas familiares;
     

  • Orientação e defesa de diretores e conselheiros junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
     

  • Planejamento familiar, sucessório e inventários.

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DIREITO do  TRABALho

A LBB Advogados atua na defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo empregados e prestadores de serviços. A gestão do passivo trabalhista, seja ele oculto ou pré-existente, é um diferencial competitivo que pode ser o definidor do futuro de um negócio.

  • Consultoria Preventiva Trabalhista;
     

  • Auditoria para adequação da empresa às exigências relacionadas aos contratos e condições de trabalho;
     

  • Adaptação das empresas à legislação trabalhista e às normas de segurança do trabalho;
     

  • Defesa, em todas as instâncias, em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas;
     

  • Defesa, em todas as instâncias, em ações civis públicas;
     

  • Defesa em procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
     

  • Terceirizações;
     

  • Negociações coletivas;
     

  • Gestão de passivo trabalhista (risco envolvido, possibilidades de perda e definição de estratégias);

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